Direito Constitucional para Analista Ministerial - Área Processual do MP PI
Ministério Público do Piauí
Ministério Público do Piauí
Os professores do Direção são aprovados nos concursos mais difíceis do país.
Aulas |
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Constituição: conceito, estrutura e objeto |
Classificações das Constituições |
Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. |
Princípios fundamentais. |
Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública. |
Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral; Controle de Constitucionalidade - Parte 1/2 |
Controle de Constitucionalidade - Parte 2/2 |
Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados |
Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - introdução) |
Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - finalização) |
Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais |
Nacionalidade |
Direitos Políticos |
Da organização do Estado: da organização político istrativa: da União. Dos bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. |
Da intervenção federal. |
Da istração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. |
Da Organização dos Poderes. Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República. |
Do Poder Legislativo: órgãos e atribuições; |
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária |
Processo Legislativo |
Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça; do Superior Tribunal de Justiça; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes dos Estados. |
Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública. |
Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica. Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos. |
Ordem social: disposição geral. |
Da seguridade social. |
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Maísa
Assistente em istração na UFPB
Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU
Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal
Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal
Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF
Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil